do Portal Crônicas de Itarantim
Em Itarantim, apesar da aprovação de uma lei que protege áreas sensíveis das serras e bacias de água, uma mineradora que atua no município continua a desrespeitar a legislação e a ignorar os órgãos de fiscalização ambiental locais.
As ações que configuram crime ambiental estão ocorrendo na região do Palmeiras, zona rural de Itarantim. Segundo relatos de moradores ao portal Crônicas de Itarantim, a empresa interrompeu o curso de um córrego, que é uma fonte de água, ao construir uma estrada que leva até uma parte da serra localizada na região.
De acordo com a lei aprovada recentemente em Itarantim, é proibida a atuação de mineradoras em áreas sensíveis como essa. O mais impressionante é que isso ocorre diante dos órgãos de fiscalização do município, como o Conselho de Meio Ambiente, que possui a prerrogativa de fiscalizar, e a Secretaria de Meio Ambiente, que é um órgão da Prefeitura.
A aprovação da lei que proíbe ações de mineradoras em áreas sensíveis, como fontes de água que abastecem o município, serras e comunidades produtoras de alimentos, foi resultado de um esforço conjunto de vários movimentos da cidade, em parceria com o Centro de Estudo e Ação Social (Ceas). Durante aproximadamente um ano, foram coletadas assinaturas de cidadãos de Itarantim para aprovar a lei, que foi aprovada na Câmara de Vereadores com o intuito de inibir ações degradadoras das mineradoras instaladas no município.
Um dos moradores da região, em contato com o portal Crônicas de Itarantim, afirmou que, ao informar a empresa sobre a proteção da área pela lei, foi informado de que a empresa não sabia que a área era protegida.
O morador ainda ressaltou que espera uma posição do Conselho de Meio Ambiente e da Secretaria, que até o momento não emitiram nenhum comunicado oficial.
Nossa redação deixa o espaço aberto, para o Conselho e a Secretaria de Meio Ambiente, caso queira se manifestar.
