Com extensão de 565 km da nascente à foz e ocupando área de 32.334 km² nos estados de Minas Gerais e Bahia, a bacia hidrográfica do Rio Pardo segue ameaçada pela ação humana e a falta de regularização para a gestão racional dos recursos hídricos. A falta de ações estruturantes para preservar o recurso natural torna incerta a sua existência nos próximos anos.
Há muito tempo que a sociedade civil anuncia e denuncia a morte do Rio Pardo, devido ao desmatamento, poluição dos mananciais, destruição de nascentes e, consequentemente, o assoreamento que asfixia o rio à medida que os resíduos sólidos chegam ao leito principal juntamente com a água da chuva, no entanto, as autoridades públicas insistem em fazerem ouvidos mocos.
A crise climática pela qual passa o Planeta só piora a situação do Rio Pardo, com o aumento das temperaturas médias e longos períodos de seca, o rio fica ainda mais vulnerável. Inexistência de consciência ambiental da parte da população e a ganância dos empresários do agronegócio exportador são as garantias de que num futuro próximo o recurso natural deixará de existir se nada for feito.
Em estudos recentes acerca do equilíbrio socioambiental do Rio Pardo, no eleito e em seus principais afluentes os especialistas alertam a população e as autoridades públicas sobre problemas já conhecidos como desmatamento e assoreamento, mas denunciam, principalmente, o impacto do uso irregular do recurso hídrico por empresários rurais que estão consumindo 90% da água do rio.
Um direito humano no Brasil, a água pode ser utilizada pelos mais diversos segmentos, inclusive, pelos empresários do agronegócio, no entanto, esse uso precisa obedecer a critérios que assegurem a sobrevida da Bacia Hidrográfica e a vazão ecológica da mesma, sem a regulamentação que determina a lei brasileira, a distribuição do recurso hídrico ocorre de maneira desproporcional.
Em estudo realizado na região denominada Médio Rio Pardo – MRP que compreende aos municípios mineiros de Águas Vermelhas, Berizal e Ninheira e aos baianos: Cândido Sales, Encruzilhada, Itambé e Vitória da Conquista, região com mais de 90% de desmatamento, a conclusão é que as águas do Rio Pardo estão sendo sequestradas principalmente pelos produtores de café da região.
Sem a existência de nenhum subcomitê de bacia hidrográfica o lado baiano, que possui a maior população (80%) também é o mais prejudicado. Mesmo com a quantidade de chuvas dentro do esperado para garantir a perenidade do rio, municípios dessa região sofrem com a escassez de água e em alguns pontos ocorre até mesmo a interrupção da vazão ecológica do recurso hídrico, ou seja, o rio chega a ser cortado.
Nesta mesma região da bacia hidrográfica os grandes irrigantes chegam a consumir diariamente o equivalente a uma cidade de 500 mil habitantes, em apenas um dos municípios com outorgas para irrigação. Com tanques gigantescos para o acúmulo e posterior distribuição da água pelas lavouras, os grandes irrigantes asfixiam o curso natural do rio e impedem a vazão ecológica do mesmo.
É como se o “clube de irrigantes” colocasse uma torneira na barragem do Machado Mineiro e, com o aval dos órgãos reguladores, liberassem a água de acordo as suas conveniências políticas e econômicas, o resultado é que regiões inteiras são impactadas e lugares por onde o rio passava deixam de existir, impossibilitando que os agricultores familiares, por exemplo, utilizem o recurso nas suas atividades produtivas.
É ai que surgem os barramentos ilegais, apresentados à população como “solução” por políticos e governos municipais que agem de maneira irresponsável e não cumprem o que a lei determina aos municípios no que diz respeito à preservação e gestão dos recursos hídricos no Território Municipal. A percepção reducionista do acesso à água apenas a partir da torneira faz com que as pessoas apoiem as iniciativas de pessoas que matem relação, no mínimo, não transparente com grandes irrigantes.
Embora provoquem uma sensação psicológica de fartura d’água, as barragens irregulares são como esparadrapos em fratura exposta. O efeito “cosmético” provocado pelos barramentos contrasta com a situação geral do Rio Pardo em que os próprios agentes públicos cometem crimes ambientais que prejudicam o rio.
As barragens irregulares, além de impactarem na vazão ecológica do Rio Pardo, no médio e logo prazo, segurarão apenas areia e lama trazidas ao leito do rio em decorrência do desmatamento e inexistência de mata ciliar.
Não adianta esperar soluções singelas para problemas complexos. Os anos passam e os governantes não constroem soluções estruturantes para a preservação do recurso hídrico se atendo ao imediatismo e às pressões contingenciais, o resultado é que o tempo vai passar e as gerações futuras não têm garantia de que terão o Rio Pardo para o fornecimento de água para consumo humano e produção.