{"id":1021,"date":"2026-04-07T11:42:35","date_gmt":"2026-04-07T14:42:35","guid":{"rendered":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/?p=1021"},"modified":"2026-04-07T11:42:35","modified_gmt":"2026-04-07T14:42:35","slug":"comunidades-paralisam-atividade-da-mineracao-na-zona-rural-de-itarantim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/2026\/04\/07\/comunidades-paralisam-atividade-da-mineracao-na-zona-rural-de-itarantim\/","title":{"rendered":"Comunidades paralisam atividade da minera\u00e7\u00e3o na zona rural de Itarantim"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00e3o teve como objetivo denunciar e impedir pesquisa mineral em \u00e1rea protegida por lei de iniciativa popular.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Comunidades impedem acesso de empresa de pesquisa mineral em propriedade. (Comunica\u00e7\u00e3o Ceas).<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Moradores das comunidades de C\u00f3rg\u00e3o e Palmeiras, na zona rural de Itarantim, no sudoeste da Bahia, paralisaram hoje (6\/04) as atividades de uma empresa de pesquisa mineral que atuava em seu territ\u00f3rio. A a\u00e7\u00e3o foi organizada ap\u00f3s o descumprimento da lei de iniciativa popular aprovada em agosto de 2025, que protege as serras, nascentes e \u00e1reas ambientais sens\u00edveis do munic\u00edpio, conquistada pelas pr\u00f3prias comunidades ap\u00f3s um amplo processo de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A paralisa\u00e7\u00e3o acontece em meio \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o dos moradores com a atua\u00e7\u00e3o da empresa, que tem desrespeitado a legisla\u00e7\u00e3o constru\u00edda coletivamente e realizando processos de pesquisa mineral em \u00e1reas protegidas, utilizando maquin\u00e1rios pesados para abrir estradas e alterando cursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

A lei n\u00ba 010\/2025, aprovada por unanimidade pela C\u00e2mara de Vereadores, ap\u00f3s um longo processo de debate e participa\u00e7\u00e3o popular, estabelece a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas fundamentais para a seguran\u00e7a h\u00eddrica do munic\u00edpio e para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria das comunidades. No entanto, relatos apontam que a mineradora segue operando nessas regi\u00f5es, com relatos de entrada em propriedades sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o tem gerado revolta entre os moradores, que denunciam n\u00e3o apenas o descumprimento da lei, mas tamb\u00e9m a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva por parte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

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Estrada aberta por empresa para pesquisa em \u00e1rea protegida. (Comunica\u00e7\u00e3o Ceas).<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comunidades em luta por territ\u00f3rios livres de minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o dos moradores come\u00e7ou por volta das 7:30 quando moradores do C\u00f3rg\u00e3o, Palmeiras, Mandim de Cima, Mandim de Baixo e C\u00f3rrego d\u2019\u00e1gua se reuniram na entrada da propriedade onde a empresa operava.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma lideran\u00e7a, o objetivo da mobiliza\u00e7\u00e3o era impedir o acesso da empresa e fazer um debate p\u00fablico com a sociedade sobre o problema da minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o e sobre o instrumento legal que protege as \u00e1reas de serras. \u201cN\u00e3o queremos que voc\u00eas acessem mais porque temos uma lei que protege essas \u00e1reas. Estamos em defesa das nossas terras e da nossa soberania, s\u00f3 vamos liberar diante de uma audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, afirmou o agricultor.<\/p>\n\n\n\n

As comunidades reclamam principalmente da entrada sem autoriza\u00e7\u00e3o da empresa em propriedades e se preocupam com a quest\u00e3o h\u00eddrica no munic\u00edpio caso avance o projeto de minera\u00e7\u00e3o, uma vez que a base econ\u00f4mica do munic\u00edpio est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do campo. S\u00e3o mais de 160 mil cabe\u00e7as de gado, respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de leite, que abastece a regi\u00e3o, al\u00e9m de uma produ\u00e7\u00e3o anual que se aproxima de 5 mil toneladas de cana-de-a\u00e7\u00facar e mais de 300 toneladas de mandioca. Mais da metade das unidades produtivas est\u00e1 nas m\u00e3os de pequenos e m\u00e9dios produtores, onde homens e mulheres constroem, atrav\u00e9s da agricultura familiar, a base que sustenta as feiras locais e garante a alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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“\u00c1rea protegida pela lei Papa Francisco e pelo povo”, afirma cartaz das comunidades. (Comunica\u00e7ao Ceas)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o retoma uma pr\u00e1tica j\u00e1 consolidada no munic\u00edpio, como no caso da comunidade de \u00c1gua Vermelha, que em 2024 realizou um piquete e expulsou uma empresa de pesquisa mineral que, segundo den\u00fancias, atuava sem autoriza\u00e7\u00e3o dos moradores.<\/p>\n\n\n\n

Esse epis\u00f3dio foi o estopim para a elabora\u00e7\u00e3o da lei de iniciativa popular debatida nas \u00e1reas rurais e urbanas do munic\u00edpio. Ap\u00f3s a expuls\u00e3o da empresa de pesquisa, outras comunidades seguiram o exemplo e passaram a negar a permiss\u00e3o para entrada em suas propriedades.<\/p>\n\n\n\n

A lei contou com a subscri\u00e7\u00e3o de mais de 1.000 eleitores itarantienses e seu processo de elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o envolveu a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente, a constru\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, audi\u00eancias p\u00fablicas, mobiliza\u00e7\u00f5es de rua e incid\u00eancia nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o regionais.<\/p>\n\n\n\n

Os moradores da regi\u00e3o das comunidades participantes do ato defendem o cumprimento da lei e que a quest\u00e3o mineral no munic\u00edpio seja debatida publicamente: \u201ctemos uma lei que nos defende e queremos uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar essa quest\u00e3o\u201d, arremata uma lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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Fotos: Comunica\u00e7\u00e3o Ceas.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Minerais estrat\u00e9gicos, quest\u00e3o h\u00eddrica e soberania popular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o em Itarantim se insere em um contexto mais amplo de avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o sudoeste da Bahia, impulsionado pela busca por minerais estrat\u00e9gicos como terras raras, ni\u00f3bio e l\u00edtio. Dados recentes da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) apontam um crescimento significativo nos processos de pesquisa mineral, colocando grande parte desses territ\u00f3rios sob interesse de empresas nacionais e estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n

Em Itarantim, dos 213 processos miner\u00e1rios registrados na ANM, 14,3% correspondem \u00e0 pesquisa de terras raras e 12,2% correspondem \u00e0 pesquisa de ni\u00f3bio. Outras 25 subst\u00e2ncias foram registradas, com destaque para l\u00edtio, ferro e mangan\u00eas, al\u00e9m da nefelina-sienito, mineral utilizado na ind\u00fastria de cer\u00e2micas, cuja lavra vem causando afeta\u00e7\u00f5es significativas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do entorno da mina e da unidade de processamento.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Image 1: \u00c1reas protegidas pela Lei Municipal n\u00ba 010\/2025 de Itarantim (em amarelo). Imagem de sat\u00e9lite\/Google earth;
Imagem 2: Mapa de processos miner\u00e1rios em Itarantim (autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa em azul). Fonte: ANM.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para os produtores do C\u00f3rg\u00e3o\/Palmeiras, a principal amea\u00e7a \u00e9 a minera\u00e7\u00e3o de terras raras, pela complexidade do processamento, que envolve o uso de qu\u00edmicos contaminantes para o len\u00e7ol fre\u00e1tico do qual as comunidades dependem, e pela velocidade do avan\u00e7o da empresa sobre a \u00e1rea protegida por lei.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da amea\u00e7a \u00e0s nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua, as comunidades temem pela sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria e pelos riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o pela contamina\u00e7\u00e3o por metais pesados e problemas respirat\u00f3rios. Ao mesmo tempo, a atividade mineral pode expulsar fam\u00edlias do campo e enfraquecer as economias locais, baseadas na agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o das comunidades de Corg\u00e3o e Palmeiras se insere no processo articulado de enfrentamento ao problema mineral na Bacia do Rio Pardo e reafirma o papel da organiza\u00e7\u00e3o popular como principal instrumento de defesa dos territ\u00f3rios. Ao paralisar as m\u00e1quinas, os moradores n\u00e3o apenas interromperam uma atividade ilegal, mas tamb\u00e9m sinalizaram que a luta pela \u00e1gua, pela terra e pela vida segue sendo constru\u00edda coletivamente.<\/p>\n\n\n\n

Mateus Britto<\/em>
Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (Ceas)<\/em>
Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM)<\/em><\/p>\n\n\n\n

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A\u00e7\u00e3o teve como objetivo denunciar e impedir pesquisa mineral em \u00e1rea protegida por lei de iniciativa popular. Moradores das comunidades de C\u00f3rg\u00e3o e Palmeiras, na zona rural de Itarantim, no sudoeste da Bahia, paralisaram hoje (6\/04) as atividades de uma empresa de pesquisa mineral que atuava em seu territ\u00f3rio. A a\u00e7\u00e3o foi organizada ap\u00f3s o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1026,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[43,13,32,25],"class_list":["post-1021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-itarantim","tag-lei-de-iniciativa-popular","tag-mineracao","tag-rio-pardo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1021"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1021\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1031,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1021\/revisions\/1031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}