{"id":125,"date":"2018-08-13T08:00:00","date_gmt":"2018-08-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/?p=125"},"modified":"2026-03-26T16:53:47","modified_gmt":"2026-03-26T19:53:47","slug":"rio-pardo-monocultura-x-consumo-humano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/2018\/08\/13\/rio-pardo-monocultura-x-consumo-humano\/","title":{"rendered":"Rio Pardo: monocultura x consumo humano"},"content":{"rendered":"\n

Que interesses s\u00e3o maiores que a sobreviv\u00eancia humana na regi\u00e3o? Estudo socioambiental realizado na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo revela grande contraste entre a realidade e o que determina a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds quanto ao consumo da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

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O estudo realizado por entidades que comp\u00f5em a articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil dos Estados de Minas e Bahia demonstra que, em munic\u00edpios que sofrem com desabastecimento humano, o consumo di\u00e1rio dos irrigantes chega a ser 67 vezes a mais que o da popula\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisadores do Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social \u2013 CEAS e da Universidade realizaram levantamento de informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas \u2013 ANA, fizeram visitas de campo, principalmente, na regi\u00e3o da Central Geradora Hidrel\u00e9trica \u2013 CGH no Machado Mineiro.<\/p>\n\n\n\n

O estudo revela que das 73 outorgas liberadas pela ANA ao longo dos 565 Km da nascente \u00e0 foz do Rio Pardo, 90% s\u00e3o destinadas a capta\u00e7\u00e3o para irriga\u00e7\u00e3o e 29 delas s\u00e3o exclusivamente para a monocultura do caf\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Somente as outorgas liberadas para os plantadores de caf\u00e9 captam do rio diariamente o equivalente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de toda a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo. O total retirado pelos cafeicultores daria para abastecer uma popula\u00e7\u00e3o de 640.121 habitantes durante 01 ano.<\/p>\n\n\n\n

Os pesquisadores constataram tamb\u00e9m uma maior concentra\u00e7\u00e3o de outorgas para irriga\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da CGH que, quando foi constru\u00edda, tinha como finalidade, al\u00e9m de gerar eletricidade, perenizar o Rio Pardo naquele trecho.<\/p>\n\n\n\n

Quatro munic\u00edpios irrigantes consomem 75,5% da \u00e1gua contabilizada via outorgas da ANA sendo eles: Encruzilhada-BA, 28,3%; \u00c1guas Vermelhas-MG, 23,6%; C\u00e2ndido Sales-BA, 12,7% e Ninheira-MG, 11,1%.<\/p>\n\n\n\n

Quando comparado o consumo di\u00e1rio dos irrigantes com o consumo da popula\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios em que se constata desabastecimento humano, os n\u00fameros chamam a aten\u00e7\u00e3o dos pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de Encruzilhada na Bahia, por exemplo, a quantidade de \u00e1gua retirada diariamente para irriga\u00e7\u00e3o daria para abastecer com sobra toda a popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista. Destaca-se que estes s\u00e3o dados oficiais de retirada de \u00e1gua. Mini barramentos acima da Barragem do Machado Mineiro potencializam ainda mais o estresse h\u00eddrico.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o 21 mini-barragens  particulares e quatro da COPASA e, de acordo com testemunhas, os barramentos n\u00e3o t\u00eam v\u00e1lvula de fundo, e tr\u00eas deles foram multados porque estavam aumentando seu volume de forma irregular. S\u00e3o autorizados pela ANA, mas, ilegalmente, usam  chap\u00f5es para aumentar a \u00e1gua represada para a irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A realidade identificada na regi\u00e3o da barragem do Machado Mineiro no M\u00e9dio Rio Pardo acontece \u00e0 margem da Lei Federal N. 9.433\/93 e do artigo da cosntitui\u00e7\u00e3o que trata da gest\u00e3o dos recursos  h\u00eddricos, pois ainda n\u00e3o se instituiu o comit\u00ea da  bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo.<\/p>\n\n\n\n

Os conflitos causados pela crise h\u00eddrica no mundo e no Brasil tem se intensificado nos \u00faltimos  tempos, isso, em decorr\u00eancia da incapacidade do governo promover os institutos legais em todo Territ\u00f3rio Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Territ\u00f3rios munic\u00edpais do semi\u00e1rido brasileiro est\u00e3o sendo aniquilados por sistemas empresariais de monocultura que utiliza de forma desproporcional o recurso h\u00eddrico e, que ampliam suas matrizes de produ\u00e7\u00e3o sem levarem em conta a caracter\u00edstica clim\u00e1tica e ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O consumo humano di\u00e1rio de \u00e1gua na regi\u00e3o pesquisada corresponde a 6% do que os irrigantes retiram por dia nos mesmos munic\u00edpios. Entre esses munic\u00edpios est\u00e1 C\u00e2ndido Sales onde os irrigantes retiram diariamente mais de 25 Milh\u00f5es de Litros d\u2019\u00e1gua, sendo que somente uma propriedade consome 66,6%  desse total, ou seja, 04 vezes mais que o consumo di\u00e1rio da cidade.<\/p>\n\n\n\n

A crise hidrica na regi\u00e3o \u00e9 potencializada pelos longos per\u00edodos de seca e, principalmente, pelo desmatamento que \u00e9 descontrolado. O M\u00e9dio Rio Pardo, regi\u00e3o onde est\u00e1 a maior concentra\u00e7\u00e3o de outorgas para irriga\u00e7\u00e3o na bacia, faz parte do semi\u00e1rido brasileiro, nesta mesma regi\u00e3o os munic\u00edpios j\u00e1 desmataram mais de 80% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio de C\u00e2ndido Sales-BA, por exemplo, desmatou entre 2014 e 2015 o equivalente a 7.000 campos de futebol \u00e9 o que apontam os dados do INPE, essa caracter\u00edstica acelera a desertifica\u00e7\u00e3o e o assoreamento do rio.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 importante para a dessedenta\u00e7\u00e3o de seres humanos e animais, o recurso h\u00eddrico \u00e9 fundamental no desenvolvimento dos Territ\u00f3rios Municipais por onde passa a bacia hidrogr\u00e1fica, desse modo, garantir a distribui\u00e7\u00e3o do recurso levando em conta o perfil socioeconomico da popula\u00e7\u00e3o deve ser um compromisso dos agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a percep\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do rio n\u00e3o deve se limitar \u00e0 torneira, na verdade, precisa atender a muitas outras necessidades e direitos humanos, como lazer, trabalho, cultura etc.<\/p>\n\n\n\n

Sob permanete amea\u00e7a \u00e0 sobreviv\u00eancia humana os munic\u00edpios da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo t\u00eam na agricultura familiar um indutor de desenvolvimento econ\u00f4mico em potencial, por isso mesmo, a maneira como os recursos h\u00eddricos est\u00e3o sendo distribu\u00eddos deveria ser de extremo interesse dos governantes destes munic\u00edpios pobres.<\/p>\n\n\n\n

Se a lei assegura que o consumo humano \u00e9 a prioridade na disputa pela \u00e1gua, fazer cumprir os dispositivos legais que garantem esse fundamento \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos governantes e da sociedade civil organizada.<\/p>\n\n\n\n

Diante da inseguran\u00e7a jur\u00eddica em torno da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo, cabe \u00e0s cidades que a comp\u00f5em promover a discuss\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de confer\u00eancia p\u00fablica que lance luz ao tema. \u00c9 preciso refletir sobre qual ser\u00e1 o futuro da \u00e1gua em nossa regi\u00e3o sob essa condi\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CEAS<\/a><\/p>\n\n\n\n

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