{"id":430,"date":"2017-11-29T04:04:00","date_gmt":"2017-11-29T07:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/?p=430"},"modified":"2026-03-26T16:54:03","modified_gmt":"2026-03-26T19:54:03","slug":"boletim-sobre-o-rio-pardo-seminario-em-itambe-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/2017\/11\/29\/boletim-sobre-o-rio-pardo-seminario-em-itambe-ba\/","title":{"rendered":"BOLETIM SOBRE O RIO PARDO: Semin\u00e1rio em Itamb\u00e9-BA"},"content":{"rendered":"\n

Passo importante para a elabora\u00e7\u00e3o do comit\u00ea da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, os semin\u00e1rios fazem parte da metodologia utilizada pela articula\u00e7\u00e3o Bahia \u2013 Minas Gerais que visa integrar a comunidade, o poder p\u00fablico, entidades da sociedade civil e o setor privado nas discuss\u00f5es que envolvem o rio.   <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ao emitir um parecer n\u00e3o conclusivo acerca do comit\u00ea da bacia do Rio Catol\u00e9 afluente do Rio Pardo em 17 de Agosto de 2017, o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos \u2013 CONERH, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por autorizar a cria\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de bacia no Estado da Bahia, reconheceu a relev\u00e2ncia da iniciativa, mas alertou acerca das limita\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O CONERH ressalta a necessidade de preservar a compreens\u00e3o sist\u00eamica acerca da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo e se orienta pela Resolu\u00e7\u00e3o CONERH n. 52\/2009 que por sua vez, observa as normas e crit\u00e9rios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos \u2013CNRH. As bacias hidrogr\u00e1ficas que cortam mais de um Estado da Uni\u00e3o t\u00eam como principal \u00f3rg\u00e3o gestor a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas – ANA que atua a partir das Regi\u00f5es de Planejamento e Gest\u00e3o de \u00c1guas \u2013 RPGAs.<\/p>\n\n\n\n

A bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo est\u00e1 localizada nas regi\u00f5es Sudeste e Nordeste do Brasil, na mesorregi\u00e3o Norte de Minas e do Sul Baiano. A por\u00e7\u00e3o correspondente ao Estado da Bahia \u00e9 a RPGA VI do Rio Pardo, que vai desde a divisa com Minas Gerais at\u00e9 sua foz.<\/p>\n\n\n\n

Organizar a discuss\u00e3o sobre o comit\u00ea atrav\u00e9s das microbacias ao longo do leito facilita a dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de consensos entre os munic\u00edpios que comp\u00f5em a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo. Um dos principais desafios identificados \u00e9 justamente a desinforma\u00e7\u00e3o das pessoas acerca dos pr\u00f3prios direitos e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Em contextos assim, no conflito de interesses acaba vencendo o poder financeiro, o que n\u00e3o \u00e9 bom para coletividade, pois nem sempre o interesse do capital \u00e9 o mesmo das popula\u00e7\u00f5es locais que dependem dos recursos naturais para sobreviverem e permanecerem no territ\u00f3rio. Neste caso \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil para a correta elabora\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor da bacia hidrografia do Rio Pardo.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio de Itamb\u00e9 foi organizado pela sociedade civil atrav\u00e9s da ONG Reflorestar e Renascer no dia 24\/11\/2017 na C\u00e2mara de Vereadores e encerrou a primeira etapa de semin\u00e1rios realizados no contexto da articula\u00e7\u00e3o Bahia \u2013 Minas Gerais na microbacia formada pelos munic\u00edpios: C\u00e2ndido Sales, Encruzilhada, Ribeir\u00e3o do Largo e Itamb\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

A tem\u00e1tica foi abordada atrav\u00e9s de palestra introdut\u00f3ria que ressaltou as caracter\u00edsticas e a complexidade de uma bacia hidrogr\u00e1fica, seus elementos formadores: nascente, leito, afluente e foz e rela\u00e7\u00e3o do homem com a natureza na p\u00f3s-modernidade, destacando a rela\u00e7\u00e3o simbi\u00f3tica da humanidade com o recurso h\u00eddrico.<\/p>\n\n\n\n

Foi abordado no semin\u00e1rio sobre as caracter\u00edsticas clim\u00e1ticas e ambientais da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo e as amea\u00e7as que o recurso h\u00eddrico sofre diariamente e o papel dos Territ\u00f3rios Municipais da preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, tamb\u00e9m foi abordado o fen\u00f4meno do ESTRESSE H\u00cdDRICO que acontece na regi\u00e3o do M\u00c9DIO RIO PARDO, mais precisamente entre os munic\u00edpios de C\u00e2ndido Sales e Itamb\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

A palestra introdut\u00f3ria concluiu alertando ao territ\u00f3rio municipal sobre a import\u00e2ncia de preservar os afluentes do Rio Pardo que passam pela sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Em Itamb\u00e9-BA, por exemplo, que \u00e9 cortada por cinco afluentes do Rio Pardo, com destaque para o Rio Jib\u00f3ia e o Rio Catol\u00e9 Pequeno a responsabilidade do poder p\u00fablico \u00e9 sempre maior no sentido da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e da garantia de bons servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da costumeira apatia da popula\u00e7\u00e3o compareceu muita gente no semin\u00e1rio de Itamb\u00e9, principalmente, entidades da sociedade civil organizada: Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da prefeitura municipal de C\u00e2ndido Sales, do Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e da Associa\u00e7\u00e3o Cachoeira de Ribeir\u00e3o do Largo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra \u2013 MST e Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT, do Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social \u2013 CEAS, do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Itamb\u00e9 e assentamentos Rosely Nunes e Terra Vista, da gerente local da Embasa, e do coordenador de meio ambiente de Itamb\u00e9, da Igreja Cat\u00f3lica local, do Poder Legislativo de Itamb\u00e9 e do Rotary Clube Pedra Afiada.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s acompanharem atentamente a palestra, os participantes contribu\u00edram com as suas coloca\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da palavra fraqueada a todos os presentes. Inicialmente falou o anfitri\u00e3o \u00fanico dos 11 vereadores eleitos em Itamb\u00e9, que estava presente, em seguida falou o coordenador de meio ambiente do munic\u00edpio de Itamb\u00e9 que alertou sobre a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Ao utilizar a palavra, a gerente local da Embasa, falou dos desafios trazidos pela escassez e o estresse h\u00eddrico e garantiu a qualidade da \u00e1gua que chega \u00e0s torneiras dos itambeenses e afirmou que a Unidade de Itamb\u00e9, fecha no vermelho, ou seja, o valor pago pela popula\u00e7\u00e3o, segundo a gerente local, n\u00e3o cobre os custos para a manuten\u00e7\u00e3o da empresa no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da ONG Reflorestar e Renascer falou um pouco sobre a hist\u00f3ria da organiza\u00e7\u00e3o que atualmente desenvolve projeto de cria\u00e7\u00e3o e replantio de mudas para reflorestamento, falou da dificuldade encontrada para mobilizar a popula\u00e7\u00e3o local e do pouco apoio do poder p\u00fablico do munic\u00edpio na iniciativa dos moradores.<\/p>\n\n\n\n

O engenheiro agr\u00f4nomo que representou o poder p\u00fablico de C\u00e2ndido Sales falou do protagonismo exercido pelos irrigantes localizados abaixo da Central Geradora Hidrel\u00e9trica \u2013 CGH do Machado Mineiro, que estabeleceu juntamente com a ANA a vaz\u00e3o m\u00ednima defluente de 400l\/s para a regi\u00e3o atrav\u00e9s da prorroga\u00e7\u00e3o Resolu\u00e7\u00e3o 1.469\/2017, quantidade de \u00e1gua que tem se mostrado insuficiente para capta\u00e7\u00e3o e abastecimento humano.<\/p>\n\n\n\n

O representante da prefeitura de C\u00e2ndido Sales denunciou a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica imposta pelos irrigantes situados acima da CGH Machado Mineiro que est\u00e3o mantendo mais de uma dezena de barramentos ilegais impedindo que a \u00e1gua chegue \u00e0 barragem principal.<\/p>\n\n\n\n

A Igreja Cat\u00f3lica de Itamb\u00e9 se posicionou atrav\u00e9s do padre que alertou sobre a aus\u00eancia de cultura e consci\u00eancia ambiental da popula\u00e7\u00e3o e dos desafios que isso imp\u00f5e a toda a sociedade que precisa cuidar da casa comum, o p\u00e1roco tamb\u00e9m cobrou as a\u00e7\u00f5es dos representantes eleitos do munic\u00edpio e falou da necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas e conscientiza\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

O religioso ainda ressaltou a import\u00e2ncia do Conselho de Meio Ambiente e cobrou a imediata implanta\u00e7\u00e3o da secretaria no munic\u00edpio de Itamb\u00e9. O padre cobrou explica\u00e7\u00f5es da Embasa e demonstrou curiosidade em conhecer a diferen\u00e7a entre o que paga um cidad\u00e3o comum e o grande irrigante por cada litro d\u2019\u00e1gua retirado do Rio Pardo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m contribuiu com o debate o representante do Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social \u2013 CEAS, entidade vinculada \u00e0 Companhia de Jesus. O pesquisador reconheceu a realidade exposta pela palestra de introdu\u00e7\u00e3o e falou da import\u00e2ncia dos Territ\u00f3rios Municipais se adequarem atrav\u00e9s das Leis Municipais que garantem a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico e do aterro sanit\u00e1rio, pol\u00edticas do Estado brasileiro que os munic\u00edpios n\u00e3o tem tido compet\u00eancia para execut\u00e1-las no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O representante do CEAS alertou sobre a necessidade do munic\u00edpio proteger o territ\u00f3rio, restringindo a implanta\u00e7\u00e3o das monoculturas que colocam em risco os recursos naturais do munic\u00edpio, ele refletiu sobre a necessidade de se pensar qual modelo de desenvolvimento a cidade quer para o futuro: o que garante recursos para as gera\u00e7\u00f5es futuras ou o determinado pelo agroneg\u00f3cio que em nome da alta produtividade interferem na vida.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do STR\/C\u00e2ndido Sales falou sobre a situa\u00e7\u00e3o vivenciada no Brasil com um governo federal que est\u00e1 protagonizando retrocessos contra a popula\u00e7\u00e3o e o dom\u00ednio da bancada ruralista no Congresso Nacional impondo pautas que interferem diretamente na vida do trabalhador, em quest\u00f5es como a reforma trabalhista e a reforma da previd\u00eancia que trar\u00e1 s\u00e9rios preju\u00edzos aos trabalhadores, falou sobre a necessidade de fazer boas escolhas nas elei\u00e7\u00f5es, pois isso ter\u00e1 reflexo nas a\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ouvir todos os presentes e fazer os esclarecimentos trazidos pelas diversas participa\u00e7\u00f5es, houve um debate, e foram feitos alguns encaminhamentos, em seguida os organizadores encerram o 1\u00ba Semin\u00e1rio sobre a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Pardo em Itamb\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Para melhor compreens\u00e3o do assunto recomendamos aos interessados a leitura do texto \u201cRio Pardo: como proteger a bacia hidrogr\u00e1fica?<\/a>\u201d e os demais boletins sobre os diversos encontros realizados pela articula\u00e7\u00e3o Bahia Minas em defesa do Rio Pardo que est\u00e3o publicados neste blog. A \u00e1gua \u00e9 um Direito Humano e n\u00e3o pode ser tratada como mercadoria, por isso, \u00e9 importante que todos participem desta importante discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Preservar o rio \u00e9 um dever de todos, pensando no agora e tamb\u00e9m nas gera\u00e7\u00f5es futuras, todos precisam se envolver com esta causa que \u00e9 urgente.       <\/p>\n\n\n\n

Publicado em Nossa Cidade<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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