{"id":457,"date":"2024-08-22T12:49:00","date_gmt":"2024-08-22T15:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/?p=457"},"modified":"2026-03-26T16:51:06","modified_gmt":"2026-03-26T19:51:06","slug":"comunidades-querem-garantir-preservacao-de-serras-em-itarantim-na-bahia-contra-avanco-da-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/2024\/08\/22\/comunidades-querem-garantir-preservacao-de-serras-em-itarantim-na-bahia-contra-avanco-da-mineracao\/","title":{"rendered":"Comunidades querem garantir preserva\u00e7\u00e3o de serras em Itarantim, na Bahia, contra avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

No in\u00edcio do m\u00eas, uma empresa de pesquisa miner\u00e1ria foi expulsa do territ\u00f3rio por moradores da comunidade<\/em><\/p>\n\n\n\n

Publicado em 22 de agosto de 2024 em Brasil de Fato<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Texto de Mateus Britto<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Empresas realizam pesquisas miner\u00e1rias nas serras de Itaratim (foto enviada por moradores) –\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

Em uma audi\u00eancia p\u00fablica, comunidades rurais do munic\u00edpio de Itarantim, a 634 km de Salvador, na divisa com Minas Gerais, iniciaram a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de lei de iniciativa popular que visa garantir a preserva\u00e7\u00e3o das serras locais contra os projetos de minera\u00e7\u00e3o<\/a>, soba justificativa de que s\u00e3o essenciais para o abastecimento de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o rural e urbana. De acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), existem 177 requerimentos de pesquisa em Itarantim atualmente.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia foi constru\u00edda pelo CEAS, MAM e pela Articula\u00e7\u00e3o Rio Pardo Vivo e Corrente no in\u00edcio do m\u00eas, logo ap\u00f3s uma empresa de servi\u00e7os geol\u00f3gicos ter sido expulsa por moradores da comunidade de \u00c1gua Vermelha, no dia 7 de agosto. A empresa pesquisa ni\u00f3bio em cerca de 30 \u00e1reas no munic\u00edpio, localizadas em propriedades rurais<\/a> e nas serras que margeiam a cidade.<\/p>\n\n\n\n

A fase de pesquisa \u00e9 a primeira etapa de um processo miner\u00e1rio. Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o da ANM dada \u00e0 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, iniciam-se os estudos para detectar ocorr\u00eancia de min\u00e9rios <\/a>e presen\u00e7a de jazidas no subsolo da \u00e1rea determinada, al\u00e9m da viabilidade t\u00e9cnica para a explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n\n\n\n

Nesta fase, acontecem os primeiros contatos das empresas com as comunidades e com os propriet\u00e1rios das \u00e1reas pesquisadas. De acordo com o Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), as den\u00fancias constru\u00eddas por comunidades, movimentos sociais e demais organiza\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds apontam que esse contato inicial, normalmente, acontece de uma forma que viola o direito das comunidades \u00e0 informa\u00e7\u00e3o esclarecida sobre o projeto de minera\u00e7\u00e3o e, consequentemente, \u00e0 tomada de decis\u00e3o sobre seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Audi\u00eancia p\u00fablica realizada em Itaratim debateu o avan\u00e7o da explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria no munic\u00edpio \/ Joabes\/Cr\u00f4nicas de Itaratim<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um exemplo citado pelo MAM \u00e9 o da comunidade tradicional de Taquaril dos Fialhos, no munic\u00edpio de Lic\u00ednio de Almeida (BA), onde uma autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa de ferro e mangan\u00eas foi concedida sem consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade, que hoje trava um embate jur\u00eddico para que o processo miner\u00e1rio seja revogado.<\/p>\n\n\n\n

Embora o procedimento da pesquisa seja considerado pela legisla\u00e7\u00e3o como de baixo impacto, muitas comunidades denunciam que empresas comumente removem vegeta\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o<\/a> e que o ru\u00eddo de m\u00e1quinas, al\u00e9m de mudar a vida na comunidade, impacta na produ\u00e7\u00e3o e economia dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1gua Vermelha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na comunidade de \u00c1gua Vermelha, h\u00e1 ainda uma preocupa\u00e7\u00e3o de eventual impacto da minera\u00e7\u00e3o sobre as \u00e1guas do munic\u00edpio. Entre 2015 e 2016, Itaratim passou por uma grave crise de abastecimento que afetou o seu cotidiano e a sua produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Um dia ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o da comunidade de barrar a empresa de minera\u00e7\u00e3o, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica no munic\u00edpio denominada \u201cPesquisa e Minera\u00e7\u00e3o nas Serras do Entorno da Cidade de Itarantim\u201d. Mais de 100 pessoas ocuparam a C\u00e2mara de Vereadores para debater os processos miner\u00e1rios que est\u00e3o ocorrendo na cidade e a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas em propriedades rurais.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, os agricultores denunciaram que muitas pesquisas estavam acontecendo sem o devido consentimento e sem explica\u00e7\u00e3o adequada sobre os objetivos. <\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia tamb\u00e9m debateu a falta de transpar\u00eancia sobre os processos miner\u00e1rios no munic\u00edpio. Mais da metade do territ\u00f3rio est\u00e1 concedido para pesquisa mineral, incluindo as suas serras.\u201c[Nas serras] est\u00e3o localizadas as principais nascentes de nosso munic\u00edpio, ou seja, as nossas caixas d’\u00e1gua, as regi\u00f5es que matam a sede dos nossos animais, recarregam nossos rios e que abastecem as nossas casas na cidade\u201d, explica o professor Joaci Cunha do Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (CEAS).<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Munic\u00edpio de Itaratim tem, atualmente, 177 requerimentos de pesquisa registrados na ANM \/ Reprodu\u00e7\u00e3o\/SIGMINE<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ni\u00f3bio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O principal min\u00e9rio a ser pesquisado na regi\u00e3o \u00e9 o ni\u00f3bio, utilizado na ind\u00fastria aeroespacial, militar e de alta tecnologia, especialmente na produ\u00e7\u00e3o de baterias el\u00e9tricas. \u201cO ni\u00f3bio \u00e9 um mineral que n\u00e3o \u00e9 encontrado de forma livre na natureza, ele est\u00e1 presente em outros minerais. Para se ter uma ideia, que apenas cerca de 2,5% do que \u00e9 retirado do solo e do subsolo na explora\u00e7\u00e3o \u00e9 de fato o ni\u00f3bio, o que produz grande quantidade de rejeitos\u201d, explica Pablo Montalv\u00e3o do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do grande impacto ambiental da explora\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio, existem diversos relatos de comunidades no entorno de minas que denunciam a polui\u00e7\u00e3o do ar, a contamina\u00e7\u00e3o de corpos h\u00eddricos e o adoecimento da popula\u00e7\u00e3o. O caso em Arax\u00e1 (MG), onde a explora\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio ocorre h\u00e1 mais de 50 anos \u00e9 o mais emblem\u00e1tico. Uma contamina\u00e7\u00e3o descoberta em 1982 na cidade mineira causou uma s\u00e9rie de problemas de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o do entorno da mina. Os impactos dessa contamina\u00e7\u00e3o s\u00e3o sentidos at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

Os agricultores de Itarantim temem que a instala\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio afete as \u00e1guas e a sua produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. A cidade \u00e9 reconhecida na regi\u00e3o do baixo sudoeste baiano pela produ\u00e7\u00e3o de cacha\u00e7a e latic\u00ednios. Atualmente no munic\u00edpio existem mais de 160 mil cabe\u00e7as de gado, que produzem uma m\u00e9dia de 45 milh\u00f5es de litros de leite por ano, segundo dados do IBGE (2022). Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o bovina, a cidade se destaca pelas quase 5 mil toneladas de cana-de-a\u00e7\u00facar e pelas mais de 300 toneladas de mandioca produzidas ao ano.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do GeografAR\/UFBA, mais de 50% das unidades produtivas de Itarantim pertence a pequenos e m\u00e9dios produtores, que se espalham no territ\u00f3rio por v\u00e1rias comunidades e praticam a agricultura familiar, comercializando atrav\u00e9s de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es produtos para as feiras da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Muitos desses produtores t\u00eam avan\u00e7ado no munic\u00edpio com a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, atrav\u00e9s de sistemas agroflorestais com a cultura do cacau org\u00e2nico de alta qualidade. A pr\u00e1tica, al\u00e9m de assegurar a preserva\u00e7\u00e3o da natureza da qual a produ\u00e7\u00e3o depende, gera renda para que a popula\u00e7\u00e3o do campo consiga permanecer em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

A empresa de pesquisa mineral que foi expulsa de \u00c1gua Vermelha, a Cacto Consultoria, compareceu \u00e0 audi\u00eancia e negou as acusa\u00e7\u00f5es da realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos sem o consentimento dos propriet\u00e1rios. O Brasil de Fato <\/strong>Bahia entrou em contato com a empresa e com a ANM, mas at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria, n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n

Editado por: Gabriela Amorim<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No in\u00edcio do m\u00eas, uma empresa de pesquisa miner\u00e1ria foi expulsa do territ\u00f3rio por moradores da comunidade Publicado em 22 de agosto de 2024 em Brasil de Fato. Texto de Mateus Britto Empresas realizam pesquisas miner\u00e1rias nas serras de Itaratim (foto enviada por moradores) –\u00a0Divulga\u00e7\u00e3o Em uma audi\u00eancia p\u00fablica, comunidades rurais do munic\u00edpio de Itarantim, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":82,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[95,43,13,96,32],"class_list":["post-457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil-de-fato","tag-itarantim","tag-lei-de-iniciativa-popular","tag-mam","tag-mineracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":460,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457\/revisions\/460"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}