{"id":570,"date":"2025-05-19T14:03:00","date_gmt":"2025-05-19T17:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/?p=570"},"modified":"2026-03-26T16:51:05","modified_gmt":"2026-03-26T19:51:05","slug":"populacao-de-itarantim-ba-constroi-lei-de-iniciativa-popular-para-proteger-serras-e-nascentes-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/2025\/05\/19\/populacao-de-itarantim-ba-constroi-lei-de-iniciativa-popular-para-proteger-serras-e-nascentes-do-municipio\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o de Itarantim-BA constroi Lei de Iniciativa Popular para proteger serras e nascentes do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"\n

Movimento busca frear avan\u00e7o da pesquisa mineral e garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental com participa\u00e7\u00e3o direta das comunidades<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Representantes de comunidades rurais e urbanas debatem estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 minera\u00e7\u00e3o.<\/em> Foto: Comunica\u00e7\u00e3o CEAS.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comunidades rurais e urbanas de Itarantim, no sudoeste da Bahia, lan\u00e7aram no \u00faltimo dia 10 uma campanha para mobilizar uma Lei de Iniciativa Popular que proteja as serras, nascentes e \u00e1reas de recarga h\u00eddrica do munic\u00edpio de atividades de alto risco ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A proposta surge como resposta aos impactos socioambientais causados pela minera\u00e7\u00e3o e ao temor de que a atividade avance sobre territ\u00f3rios essenciais para a sobreviv\u00eancia das comunidades tradicionais e da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

A campanha foi discutida no semin\u00e1rio<\/a> \u201cVamos salvar as serras e as \u00e1guas \u2013 um debate sobre a prote\u00e7\u00e3o das serras de Itarantim-BA\u201d<\/em>, organizado pela Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente do munic\u00edpio, organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma que re\u00fane representa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios setores da sociedade itarantiense, com o apoio da Articula\u00e7\u00e3o Rio Pardo Vivo e Corrente, do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) e do Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (CEAS).<\/p>\n\n\n\n

A constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Popular e a proposta da lei s\u00e3o encaminhamentos de uma Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em agosto de 2024<\/a>, ap\u00f3s den\u00fancias de comunidades sobre a atua\u00e7\u00e3o de uma empresa de pesquisa mineral em \u00e1reas sem a autoriza\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O processo envolveu comunidades rurais e tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o urbana, atrav\u00e9s de associa\u00e7\u00f5es, igrejas e escolas, preocupadas com a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre os processos miner\u00e1rios do munic\u00edpio e com os poss\u00edveis impactos da atividade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Lei de Iniciativa Popular \u00e9 discutida no Semin\u00e1rio \u201cVamos salvas as serras e as \u00e1guas: um debate sobre a prote\u00e7\u00e3o das serras de Itarantim\u201d. Foto: Comunica\u00e7\u00e3o CEAS.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Agricultura familiar, pecu\u00e1ria e vida no campo em risco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conhecida por sua forte produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria e agr\u00edcola na regi\u00e3o sudoeste da Bahia, o munic\u00edpio de Itarantim v\u00ea a sua produtividade amea\u00e7ada pela especula\u00e7\u00e3o mineral, principalmente pela pesquisa de ni\u00f3bio e l\u00edtio. Dados do IBGE (2022) revelam que o munic\u00edpio abriga um rebanho de mais de 160 mil cabe\u00e7as de gado, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o anual de 45 milh\u00f5es de litros de leite.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da pecu\u00e1ria leiteira, a agricultura tamb\u00e9m \u00e9 um destaque, com safras de cana-de-a\u00e7\u00facar \u2013 cerca de 5 mil toneladas por ano \u2013 e mandioca, que ultrapassam 300 toneladas anuais. Aliada a outras culturas e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de itens como a cacha\u00e7a, a agricultura familiar e a pecu\u00e1ria s\u00e3o a principal atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio, representando cerca de 35% do Produto Interno Bruto.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora do MAM, Adrielly Regis, explica por que a produ\u00e7\u00e3o camponesa pode estar amea\u00e7ada: \u201ca minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade de forte impacto h\u00eddrico, independente de onde se instale, seja pelo alto consumo de \u00e1gua para processamento e separa\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, por meio do rebaixamento do len\u00e7ol fre\u00e1tico durante a etapa de extra\u00e7\u00e3o ou atrav\u00e9s da contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas causado pelos rejeitos.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Segundo Maicon Leopoldino (CEAS), \u201cisso significa comprometer toda a produ\u00e7\u00e3o das comunidades, pois as empresas pretendem minerar justamente nas serras, locais onde est\u00e3o concentradas as mais importantes nascentes do munic\u00edpio.\u201d <\/em>O assessor ainda afirma que, \u201cconsiderando que mais de 50% das terras de Itarantim s\u00e3o pequenas propriedades, caso a minera\u00e7\u00e3o se instale ter\u00edamos al\u00e9m de um impacto ambiental, um impacto econ\u00f4mico sem precedentes, refletindo na diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos e na inseguran\u00e7a h\u00eddrica da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Oficina \u201cCacau, agroecologia e nascentes\u201d realizada em \u00c1gua Vermelha capacita produtores na produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica (2024). Foto: Comunica\u00e7\u00e3o CEAS.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para Adrielly, a atividade al\u00e9m de impactar as economias das comunidades, \u201ccausa s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade, atrav\u00e9s da intoxica\u00e7\u00e3o por metais pesados, problemas respirat\u00f3rios, c\u00e2ncer e problemas relacionados ao estado psicol\u00f3gico das pessoas, sobretudo as mulheres que s\u00e3o as mais sobrecarregadas no processo de cuidado\u201d<\/em>, arremata.<\/p>\n\n\n\n

Lu\u00eds do Mandim, presidente da Associa\u00e7\u00e3o da comunidade Mandim de Cima e membro da Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente alerta que o projeto da minera\u00e7\u00e3o vai de encontro aos interesses das comunidades: \u201ca minera\u00e7\u00e3o vai causar um impacto ambiental grande pra n\u00f3s produtores, causando impacto nas serras, nas \u00e1guas, nos minadores e a gente depende dessa \u00e1gua pra molhar as planta\u00e7\u00f5es, depende pro que a gente produz. Como \u00e9 que a gente vai viver sem a \u00e1gua?\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Segundo o agricultor, algumas comunidades v\u00eam avan\u00e7ando na produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e desenvolvendo atividades como cercamentos para proteger nascentes, constru\u00e7\u00e3o de viveiros de mudas, mutir\u00f5es de plantio e espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

O agricultor teme que a atividade cause a expuls\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural e enfatiza: \u201ca gente que t\u00e1 no campo n\u00e3o quer sair pra cidade\u201d. <\/em>Segundo a lideran\u00e7a, os efeitos do \u00eaxodo seriam lastim\u00e1veis, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o idosa: \u201cse a gente abrir as portas para as mineradoras o que vai acontecer com o homem do campo \u00e9 ele adoecer com o impacto ambiental e ter que ir embora pra cidade, onde muitos agricultores de idade n\u00e3o iriam aguentar\u201d,<\/em> insiste.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Mutir\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de viveiro de mudas em Mandim de Cima (2025). Foto: Comunica\u00e7\u00e3o CEAS.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o popular e defesa do territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com den\u00fancias divulgadas no Observat\u00f3rio Rio Pardo Vivo e Corrente, a mobiliza\u00e7\u00e3o popular come\u00e7ou quando uma empresa de pesquisa come\u00e7ou a adentrar \u00e1reas em comunidades sem o consentimento dos propriet\u00e1rios ainda em 2024. Na ocasi\u00e3o, moradores da comunidade \u00c1gua Vermelha fizeram um piquete para exigir da empresa de pesquisa explica\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos. A a\u00e7\u00e3o culminou na expuls\u00e3o da empresa da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cPesquisa e Minera\u00e7\u00e3o nas Serras do Entorno da Cidade de Itarantim-BA\u201d<\/em>, outras comunidades seguiram o exemplo de \u00c1gua Vermelha e negaram autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa pesquisar dentro das propriedades. Mirian Silva (CEAS) afirma que \u201cesse foi um exemplo importante para as comunidades, pois as empresas n\u00e3o costumam explicar para a popula\u00e7\u00e3o do que se trata a pesquisa, como ser\u00e1 o procedimento e qual o projeto futuro da minera\u00e7\u00e3o naquele territ\u00f3rio.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cPesquisa e Minera\u00e7\u00e3o nas serras do entorno da cidade de Itarantim-BA\u201d (2024). Foto: Cr\u00f4nicas de Itarantim.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A assessora ressalta que esse exemplo de resist\u00eancia \u201cmostra para as comunidades que elas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a permitir tais procedimentos e que elas t\u00eam o direito de serem previamente informadas e consultadas, sobretudo quando se trata do futuro do territ\u00f3rio\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia motivou as comunidades a formarem a Comiss\u00e3o Popular de Meio Ambiente, onde est\u00e3o representadas comunidades rurais, associa\u00e7\u00f5es da zona urbana, setores da igreja cat\u00f3lica e protestante, al\u00e9m de estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Aliando mobiliza\u00e7\u00e3o popular e incid\u00eancia institucional, a Comiss\u00e3o apresentou para a sociedade itarantiense a Lei de Iniciativa Popular, que tem como objetivo transformar as serras em patrim\u00f4nios naturais e paisag\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Lei de Iniciativa Popular \u00e9 discutida no Semin\u00e1rio \u201cVamos salvas as serras e as \u00e1guas: um debate sobre a prote\u00e7\u00e3o das serras de Itarantim\u201d. Foto: Comunica\u00e7\u00e3o CEAS.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com Maicon Leopoldino, \u201ca proposta segue os princ\u00edpios da democracia participativa, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o apresente projetos de lei diretamente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, com o respaldo de no m\u00ednimo 5% dos eleitores.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

O assessor ressalta que a lei n\u00e3o visa proibir <\/em>a minera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, mas \u201cresguardar as principais serras e montanhas, zonas de produ\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de recarga h\u00eddrica dos principais rios e c\u00f3rregos, al\u00e9m das reservas subterr\u00e2neas de \u00e1gua.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Maicon, que tamb\u00e9m \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo, explica que essas restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o exclusivas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, \u201cmas tamb\u00e9m preservam essas \u00e1reas da aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos proibidos ou considerados \u2018extremamente\u2019 e \u2018altamente\u2019 t\u00f3xicos\u201d <\/em>de acordo com classifica\u00e7\u00e3o da ANVISA.<\/p>\n\n\n\n

Dona Helena, moradora da zona urbana de Itarantim relatou que h\u00e1 grande aceita\u00e7\u00e3o da sociedade na coleta de assinaturas: \u201cteve gente que me falou assim,. \u2018pode assinar mais de uma vez?\u2019 e eu disse \u2018n\u00e3o, n\u00e3o pode\u2019<\/em> [risos], mas o pessoal t\u00e1 bem interessado.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

A lideran\u00e7a comunit\u00e1ria, rememora a mobiliza\u00e7\u00e3o ocorrida no munic\u00edpio em 2012, quando a popula\u00e7\u00e3o prop\u00f4s e aprovou uma lei de iniciativa popular para impedir o monocultivo de eucalipto: \u201ceu t\u00f4 achando mais interesse [agora] de que no abaixo-assinado que a gente fez pra n\u00e3o vir o \u2018deserto verde\u2019 [..], o povo t\u00e1 muito mais interessado. Gra\u00e7as a Deus por isso, porque basta de tanta doen\u00e7a.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Por Mateus Britto \u2013 Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o-BA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Movimento busca frear avan\u00e7o da pesquisa mineral e garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental com participa\u00e7\u00e3o direta das comunidades Comunidades rurais e urbanas de Itarantim, no sudoeste da Bahia, lan\u00e7aram no \u00faltimo dia 10 uma campanha para mobilizar uma Lei de Iniciativa Popular que proteja as serras, nascentes e \u00e1reas de recarga h\u00eddrica do munic\u00edpio de atividades […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":571,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[43,13,96,32,66],"class_list":["post-570","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-itarantim","tag-lei-de-iniciativa-popular","tag-mam","tag-mineracao","tag-seminario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=570"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":577,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/570\/revisions\/577"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}