{"id":877,"date":"2025-11-17T19:46:14","date_gmt":"2025-11-17T22:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/?p=877"},"modified":"2026-03-26T16:50:41","modified_gmt":"2026-03-26T19:50:41","slug":"pl-que-altera-as-competencias-da-cbpm-aprofunda-o-problema-mineral-na-bahia-e-subordina-riqueza-baiana-ao-capital-estrangeiro-afirmam-organizacoes-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/2025\/11\/17\/pl-que-altera-as-competencias-da-cbpm-aprofunda-o-problema-mineral-na-bahia-e-subordina-riqueza-baiana-ao-capital-estrangeiro-afirmam-organizacoes-populares\/","title":{"rendered":"\u201cPL que altera as compet\u00eancias da CBPM aprofunda o problema mineral na Bahia e subordina riqueza baiana ao capital estrangeiro\u201d, afirmam organiza\u00e7\u00f5es populares"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei N\u00ba 25.915\/2025 altera compet\u00eancias da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral sem debate p\u00fablico<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou no dia 30 de setembro de 2025 o Projeto de Lei Estadual n.\u00ba 25.915\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. Essa aprova\u00e7\u00e3o marcou uma altera\u00e7\u00e3o no papel da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM)<\/a>, empresa estatal de economia mista criada em 1972 com a miss\u00e3o de produzir conhecimento estrat\u00e9gico sobre o subsolo baiano.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Apresenta\u00e7\u00e3o da CBPM durante Audi\u00eancia P\u00fablica realizada na ALBA pelo Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) da Bahia, 2024. Foto: Helenna Castro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A principal mudan\u00e7a reside na redefini\u00e7\u00e3o do escopo de atua\u00e7\u00e3o da companhia. O nome formal da estatal foi alterado, passando de Companhia Baiana de Pesquisa Mineral para Companhia Baiana de Produ\u00e7\u00e3o Mineral. A mudan\u00e7a formaliza a autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa atuar para al\u00e9m da pesquisa e prospec\u00e7\u00e3o, contemplando atividades de produ\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, lavra, beneficiamento, descomissionamento de minas e reaproveitamento de rejeitos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do foco operacional, a nova lei estabelece um modelo institucional que facilita a entrada do capital externo na minera\u00e7\u00e3o baiana. O PL transforma a CBPM em uma sociedade an\u00f4nima de capital fechado, o que lhe permite operar no mercado de capitais, transformar d\u00edvidas em t\u00edtulos negoci\u00e1veis no mercado financeiro, criar subsidi\u00e1rias, realizar parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), formar joint ventures<\/a> e cons\u00f3rcios com grandes corpora\u00e7\u00f5es privadas, tanto nacionais quanto estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL, o presidente da CBPM, Henrique Carballal<\/a>, celebrou a aprova\u00e7\u00e3o como um “marco hist\u00f3rico” que alinharia a Bahia \u00e0 vanguarda da \u201cminera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d e \u00e0 \u201ctransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, as comunidades afetadas pela minera\u00e7\u00e3o e os movimentos sociais denunciam a aus\u00eancia do debate p\u00fablico sobre a quest\u00e3o, os conflitos da minera\u00e7\u00e3o no estado e o ass\u00e9dio de empresas multinacionais sobre os minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o Popular realizada pelo MAM durante seu II Encontro Nacional,  em Fortaleza-CE, 2025. Foto: Helenna Castro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a CBPM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criada em 1972, a CBPM foi uma das diversas empresas estaduais institu\u00eddas no pa\u00eds durante o regime militar para fomentar o setor mineral. Sua fun\u00e7\u00e3o original era produzir conhecimento geol\u00f3gico estrat\u00e9gico sobre o subsolo baiano, atuando como uma empresa de pesquisa e desenvolvimento mineral.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Jos\u00e9 Caetano Filho (Uefs), sua trajet\u00f3ria \u00e9 dividida em tr\u00eas momentos: inicialmente (1973-1980), a empresa focou no mapeamento geol\u00f3gico do estado e a partir da d\u00e9cada seguinte (1981-2006) expandiu sua atua\u00e7\u00e3o, criando subsidi\u00e1rias para viabilizar a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e se associando a empresas privadas para a explora\u00e7\u00e3o de jazidas descobertas pela companhia.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2007, a companhia entra em uma fase marcada pela “consolida\u00e7\u00e3o das descobertas”, onde a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados, especialmente estrangeiros, se tornou central na sua atua\u00e7\u00e3o.  \u201cna verdade se inicia um processo de transfer\u00eancia dos direitos miner\u00e1rios da CBPM para grupos privados\u201d, o que se intensificou a partir da pol\u00edtica de licita\u00e7\u00f5es implementada nessa fase.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o Popular realizada pelo MAM durante seu II Encontro Nacional,  em Fortaleza-CE, 2025. Foto: Helenna Castro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), atualmente a CBPM \u00e9 a maior detentora de processos miner\u00e1rios do estado e sua atua\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo decisivamente para o processo de especula\u00e7\u00e3o mineral e no aprofundamento dos conflitos decorrentes desta atividade. Para as organiza\u00e7\u00f5es populares, o projeto de lei visa avan\u00e7ar no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da riqueza mineral baiana, quest\u00e3o que deve passar por um amplo debate na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Projeto votado de maneira acelerada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PL 25.915\/25 foi despachado no dia 20 de agosto e aprovado no dia 30 de setembro. Jos\u00e9 Caetano afirma que o projeto \u201cfoi v<\/em>otado de maneira acelerada, sem garantir um conjunto de discuss\u00f5es junto \u00e0 sociedade civil, setores interessados, os pr\u00f3prios movimentos sociais e um conjunto de entidades que j\u00e1 debatem a quest\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no Brasil e na Bahia.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em nota, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es criticaram a falta de transpar\u00eancia sobre um tema \u201cestrat\u00e9gico\u201d do estado baiano. O documento defende que as altera\u00e7\u00f5es do PL \u201cferem quest\u00f5es de soberania, geram impactos socioambientais profundos e destinam as riquezas estrat\u00e9gicas para o mercado mundial\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O professor Caetano aponta que, na pr\u00e1tica, \u201cessa aprova\u00e7\u00e3o pode significar a privatiza\u00e7\u00e3o de todo o conhecimento geol\u00f3gico da Bahia\u201d, constru\u00eddo por anos a partir de uma empresa p\u00fablica (…), com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.\u201d <\/em><\/p>\n\n\n\n

O documento de \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo e transpar\u00eancia\u201d destaca que esse debate deve passar por v\u00e1rios setores da sociedade, \u201cespecialmente aqueles diretamente impactados pela minera\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>. Segundo o relat\u00f3rio \u201cConflitos no Campo Brasil 2024\u201d da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, o estado ocupa a terceira posi\u00e7\u00e3o<\/a> nos registros de conflitos no pa\u00eds e uma \u201cpol\u00edtica econ\u00f4mica orientada ao mercado agro-minero-exportador.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o Popular realizada pelo MAM durante seu II Encontro Nacional,  em Fortaleza-CE, 2025. Foto: Helenna Castro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Conflitos no campo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PL acende o alerta entre comunidades tradicionais que convivem h\u00e1 anos com as afeta\u00e7\u00f5es da minera\u00e7\u00e3o. Para quilombolas, ind\u00edgenas e fam\u00edlias de fundo e fecho de pasto, a transforma\u00e7\u00e3o da CBPM em uma empresa voltada tamb\u00e9m \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o mineral representa a continuidade de um modelo que concentra riqueza e distribui destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em Piat\u00e3, na Chapada Diamantina, a hist\u00f3ria da Mina do Moc\u00f3 evidencia as contradi\u00e7\u00f5es da rela\u00e7\u00e3o do Estado com empresas privadas. Em 2019, a empresa inglesa Brazil Iron expandiu suas atividades na regi\u00e3o, mesmo possuindo apenas licen\u00e7a para pesquisa. <\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o irregular da mineradora causou uma s\u00e9rie de problemas para as comunidades, como explos\u00f5es, tr\u00e1fego intenso de caminh\u00f5es e nuvens de poeira que tomaram conta das casas, das planta\u00e7\u00f5es e das fontes de \u00e1gua. Moradores relatam contamina\u00e7\u00e3o de nascentes, abalos nas estruturas das resid\u00eancias e interdi\u00e7\u00e3o de estradas usadas pela comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: <\/strong>Comunidades Quilombolas de Piat\u00e3 sofrem com impactos de mineradora Brazil Iron<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Essas problem\u00e1ticas t\u00eam afetado a vida cotidiana e a dignidade das pessoas que vivem da terra e da \u00e1gua. A continuidade da mineradora no territ\u00f3rio demonstra que quando o Estado muda suas leis para se tornar s\u00f3cio minorit\u00e1rio de empresas mineradoras, sem ouvir quem vive nos territ\u00f3rios, repete-se a mesma l\u00f3gica de exclus\u00e3o que marca a hist\u00f3ria da explora\u00e7\u00e3o mineral no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o Popular realizada pelo MAM durante seu II Encontro Nacional,  em Fortaleza-CE (agosto de 2025). Foto: Helenna Castro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pablo Montalv\u00e3o, da dire\u00e7\u00e3o do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o – MAM, lembra que a CBPM j\u00e1 provocava conflitos mesmo antes dessas mudan\u00e7as. Agora, com o poder de explorar e produzir, os impactos tendem a se ampliar, uma vez que a CBPM \u00e9 a maior detentora de processos miner\u00e1rios do estado da Bahia:<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante afirmar isso, se hoje, enquanto empresa de pesquisa mineral, ela [a CBPM] gera muitos impactos aos povos do campo, impactos ambientais, sociais, econ\u00f4micos, impactos negativos (…), ela ir\u00e1 causar muito mais com esse novo escopo, com essas altera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Movimentos reivindicam audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota, movimentos sociais, comunidades, setores de universidades e pesquisadores cobraram di\u00e1logo e transpar\u00eancia do poder p\u00fablico com a sociedade baiana. O documento reivindica a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa da Bahia para que se inicie um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre parlamentares, governo, organiza\u00e7\u00f5es populares e a popula\u00e7\u00e3o afetada pelo problema mineral  .<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es se d\u00e1 em um contexto de discuss\u00f5es urgentes sobre a crise clim\u00e1tica e de especula\u00e7\u00e3o mineral de empresas multinacionais sobre o subsolo brasileiro e baiano. Os dados da ANM apontam a Bahia como o segundo maior n\u00famero de processos de autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa mineral,  os conflitos no campo atingem mais de 10 mil fam\u00edlias<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Manifesta\u00e7\u00e3o Popular realizada pelo MAM durante seu II Encontro Nacional,  em Fortaleza-CE, 2025. Foto: Helenna Castro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Montalv\u00e3o afirma que \u201chistoricamente, o povo baiano, o povo brasileiro nunca fez parte das decis\u00f5es pol\u00edticas, sobretudo no caso da minera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em> Para o dirigente, em um momento onde \u00e9 central a discuss\u00e3o sobre a soberania e a defesa da democracia, \u00e9 fundamental que o governo garanta \u201cum debate transparente que acolha as demandas da sociedade e das popula\u00e7\u00f5es afetadas e potencialmente afetadas.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

A reivindica\u00e7\u00e3o sustenta que somente a partir de um debate amplo e plural ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar com responsabilidade os riscos e as possibilidades que a atua\u00e7\u00e3o da CBPM traz para o futuro do estado e para o povo afetado pela minera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Autores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Helenna Castro – Jornalista, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT);<\/p>\n\n\n\n

Mateus Britto – Militante do MAM e Assessor do Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social (Ceas) <\/p>\n\n\n\n

Pedro Caires, Comunicador social e Jornalista, Grupo de Pesquisa Comunica\u00e7\u00e3o Antirracista e Pensamento Afrodi\u00e1sp\u00f3rico, da Intercom<\/p>\n\n\n\n

Publica\u00e7\u00e3o original em 17 de novembro de 2025 no Brasil de Fato<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Projeto de Lei N\u00ba 25.915\/2025 altera compet\u00eancias da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral sem debate p\u00fablico A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou no dia 30 de setembro de 2025 o Projeto de Lei Estadual n.\u00ba 25.915\/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. Essa aprova\u00e7\u00e3o marcou uma altera\u00e7\u00e3o no papel da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":878,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[95,138,96,32],"class_list":["post-877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil-de-fato","tag-cbpm","tag-mam","tag-mineracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=877"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":891,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/877\/revisions\/891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/observatorioriopardo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}