A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realiza hoje audiência pública com membros da Articulação Bahia – Minas Gerais em Defesa do Rio Pardo para tratar do complexo minerário denominado Bloco 08 e seus impactos socioambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Pardo que é um rio federal.
Reunião extraordinária de N.10 da Comissão Parlamentar mineira, a audiência acontece hoje 25/08 às 14hs no auditório do andar SE na Assembleia Legislativa em Belo Horizonte. A iniciativa teve origem dos diálogos de membros da articulação com parlamentares de esquerda da Bahia e Minas Gerais que construíram uma agenda para ampliar o debate sobre o avanço minerário na região semiárida do Brasil.
A finalidade da audiência é debater os impactos da implantação do empreendimento bilionário no Vale das Cancelas, Norte Mineiro. Pretendem construir um complexo minerário denominado Bloco 08, da Sul Americana de Metais S.A (SAM) para explorar o ferro na região, financiado com capital chinês. Os impactos econômicos, sociais, ambientais e culturais não justificam a implantação de tal projeto, principalmente, no que diz respeito aos recursos hídricos que serão gravemente afetados.
Com a construção do empreendimento minerário no Norte de Minas a SAM coloca em risco as nascentes das principais bacias hidrográficas desta região do país que atravessam duas unidades da federação, nascendo em Minas Gerais e desaguando na Bahia. Esses rios de âmbito jurídico federal são responsáveis pela manutenção da vida de milhares de pessoas nos dois estados brasileiros.
O projeto que foi desmembrado na tentativa de dificultar a ação da fiscalização e aplicação da lei vigente. Para se tornar viável no que diz respeito ao transporte do minério, o Bloco 08 dependerá de um mineroduto que passa pela maioria dos municípios da bacia hidrográfica causando grave impacto. O grupo investidor está tocando o projeto do duto de minério através de outra empresa.
Nos moldes apresentados, o projeto irá impactar a vida da população de vários municípios baianos e mineiros, principalmente no que diz respeito ao direito humano a água, sendo as populações originárias e ribeirinhos os mais prejudicados por terem o modo de vida impactado aumentando a vulnerabilidade social e econômica desse povo. Representantes de entidades e movimentos do Alto, Médio e Baixo Rio Pardo irão denunciar os impactos do projeto minerário e reiterar a necessidade de garantir um rio vivo e corrente.